Ever Given e Eemslift Hendrika: implicações de incidentes marítimos aos proprietários de carga

No dia 23 de março, o mundo parou para acompanhar um acontecimento que abalou, da noite para o dia, as estruturas do comércio global: o Ever Given, um enorme navio porta-contêineres, encalhou no Canal de Suez. O fluxo da via foi interrompido por seis dias, provocando um prejuízo na casa dos bilhões de dólares. 

Como se não bastasse, uma semana depois do desencalhe do Ever Given outro evento de projeção mundial agitou o setor da navegação. Em 6 de abril, o navio holandês (general cargo) Eemslift Hendrika foi abandonado no Mar do Norte, 60 milhas náuticas a oeste de Ålesund, na Noruega, depois que sua carga se deslocou e tombou-se em um vendaval. 

O navio perdeu sua condição de navegabilidade e força, foi forçado a desligar os motores e ficou à deriva em um mar revolto. Depois de um dramático resgate da tripulação, o maior temor era que afundasse e provocasse um vazamento de óleo que imputaria responsabilidade civil. Quando finalmente foi atracado, parte do maquinário para o manejo de carga havia caído no mar, tamanha a violência da tempestade. Como fica o custo disso tudo?

Donos e exploradores de navios nunca estão desassistidos de seguro, que protegem seu patrimônio e cobrem responsabilidades civis. Há, no entanto, uma terceira parte envolvida, que nem sempre está ciente dos riscos a que se expõem: os proprietários de cargas. 

Navios como o Ever Given e o Eemslift transportam carga de centenas ou até milhares de proprietários, que ocupam contêineres individuais ou compartilhados. Esses exportadores estão sujeitos contratualmente, por meio do instrumento conhecido como Bill of Lading (BL), a contribuir com todo tipo de gasto em que o navio incorra, quer sua carga tenha sofrido ou não uma avaria. 

No caso de um incidente, dependendo da dimensão dos problemas acarretados, pode ser decretada avaria grossa, instituto do direito marítimo que prevê que todos os sacrifícios e despesas extraordinárias feitas para salvar o navio, carga e outras propriedades a bordo devem ser compartilhados pelas partes envolvidas na proporção de seus respectivos valores no final da viagem. 

O socorro de um navio da proporção do Eemslift demanda um gasto milionário, investido em rebocadores, empurradores e navegações de apoio. Há dois desfechos possíveis para o caso: ser enquadrado ou não como uma avaria grossa. Se não for avaria grossa, o seguro do navio, com seu serviço agregado de resgate, paga a conta. Mas, se isso culmina em avaria grossa, todos estão obrigados a compartilhar proporcionalmente a despesa. 

Para ter tranquilidade ao despachar seus produtos em alto-mar e evitar despesas extraordinárias, é recomendável que os exportadores façam sempre o seguro de sua carga, que cobre todas as possíveis despesas decorrentes de um incidente. Assim, independentemente de quem tenha sofrido danos reais, todos ficam protegidos contra o desembolso inesperado de uma avaria grossa.